BNDES investe no desenvolvimento de PPPs em iluminação pública

No dia 8/2, o BNDES aprovou um programa para assessorar municípios em projetos público-privados nas áreas de iluminação pública e resíduos sólidos urbanos. O BNDES auxiliará os gestores de municípios no planejamento e contratação de consultores para realizar estudos para modelagem da parceria, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização dos leilões para a contração do parceiro privado.

Investimentos em iluminação pública faz parte das prioridades das novas Políticas Operacionais do BNDES devido ao impacto positivo na área social, econômica e ambiental, com ganhos na segurança pública, eficiência energética e redução de custos.

O BNDES entende que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) permitem uma melhora na qualidade dos serviços públicos e uma reformulação da infraestrutura com investimentos sustentáveis, utilizando novas tecnologias com eficiência energética.

Devido ao grande potencial de desenvolvimento de PPPs municipais em iluminação pública, o BNDES estuda formas de colaboração com instituições de fomento regionais para ampliar a abrangência do programa.

A atuação do BNDES na desestatização municipal baseia-se na percepção que há uma grande demanda social exigindo melhor qualidades dos serviços públicos, que viabiliza a entrada de investimentos privados na forma de PPPs. Isso reduz a necessidade de uso de tradicionais formas de financiamento dos investimentos públicos.

Os investimentos na área de iluminação pública são seguros e com retorno garantido. Como os municípios cobram uma contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) na conta de energia, a inadimplência é muito baixa e a legislação municipal permite apenas que a arrecadação seja usada para iluminação pública. Ou seja, o risco do empreendimento é, extremamente, baixo.

Iluminação pública com tecnologia avançada é um dos pontos importantes de cidades e cidadãos inteligentes.

Deixe uma resposta