Fórum de Discussão

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Iluminação Pública: Eletrobras lança edital da Chamada Pública Procel Reluz 2019

São Paulo – A Eletrobras divulgou na manhã desta quarta-feira (05/06) o edital da Chamada Pública do Procel Reluz 2019. Para este ano, serão disponibilizados R$ 30 milhões para o financiamento de projetos de modernização dos sistemas de iluminação pública nas cidades brasileiras. O lançamento ocorreu durante a palestra da Superintendente de Gestão de Participações em Sociedades de Propósito Específico e Programas de Governo da Eletrobras, Renata Leite Falcão, no 2° Conexidades (Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados), que acontece até o dia 8 de junho em São Carlos-SP.

Durante sua apresentação, a superintendente detalhou os principais pontos do edital e mostrou ao público, composto por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, agentes públicos, empresas privadas e públicas, as perspectivas da gestão de energia nos municípios do Brasil.

As inscrições para a Chamada Pública terminarão no dia 13 de agosto de 2019. O valor a ser investido irá beneficiar diversos municípios em todo o país e está em conformidade com o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAR, previsto na Lei 13.280/2016.

O objetivo da chamada é promover parcerias com as administrações municipais visando à implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas no sentido de obter uma gestão eficiente dos seus parques de iluminação pública.

Os recursos só poderão ser destinados a projetos que promovam melhoria de sistemas de iluminação pública existentes, limitados a vias e praças públicas.

Os proponentes poderão contar com o apoio de uma ferramenta de tutoria via web para auxiliar na elaboração da proposta e na compreensão do respectivo edital. A tutoria contempla diversas videoaulas e um ambiente de interação via fórum online.

Para mais informações sobre o Edital da Chamada Pública, os interessados podem acessar o link: http://eletrobras.com/pt/Paginas/Chamada-Publica-Procel-Reluz.aspx

Fonte: Procel Info - 05.06.2019

O fórum está aberto para a discussão do edital e auxiliar em soluções de uso de geração distribuída, usando energia fotovoltaica, para a iluminação pública, reduzindo ainda mais as despesas com iluminação nas cidades.

Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais, podem participar da Chamada Pública do Procel Reluz. Os recursos são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa.

Essa chamada pública vai substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED. As luminárias LED têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção.

O fórum oferece capacitação técnica para os municípios elaborarem os projetos técnicos/econômicos para participar da licitação.